Foi concluída ontem, 2 de junho, a ação conjunta entre o 7º Batalhão de Bombeiros Militar, a Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Timon e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que fiscalizou postos de combustíveis da cidade.
As equipes de fiscalização passaram pelos 20 postos da cidade. Foram quatro dias de intensificação das vistorias, com intuito de identificar irregularidades na qualidade e na precificação dos combustíveis, na exposição dos valores ao consumidor final, volume das bombas de abastecimento e nos itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente.
Durante as vistorias, foram constatadas algumas irregularidades. Em dois estabelecimentos, testes constataram que o percentual de etanol anidro ultrapassou o limite aceitável, que é de 27%, estabelecido pela Portaria Nº 75/2015 do MAPA – Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em outro posto, foi verificada adulteração na bomba ao ser feito o teste de volumetria, apresentando um volume de 60mm a menos, o que está fora da tolerância.
“Em relação aos estabelecimentos onde foi constatada alteração do combustível, foi feito registro no canal de denúncia da ANP – Agência Nacional de Petróleo, e estamos aguardando o resultado para que possa ser feita a autuação. No outro posto, onde há irregularidade na bomba, foi feita a autuação, para que a irregularidade seja corrigida, e o estabelecimento vai sofrer as sanções de acordo com a Lei do Código de Defesa do Consumidor”, explicou o coordenador do Procon de Timon, Alexandre Luz.
“Além das irregularidades citadas, nossa equipe também notificou 10 postos por inadequação de medidas de combate a incêndios”, relatou o Ten. Cel. BM Hélio Sena, Comandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar.
Foram ainda averiguados, pelos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os itens referentes a exigências de proteção ao meio ambiente.
