O Comitê da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência realizou, nessa segunda-feira (29), uma capacitação voltada para servidores municipais que mantém contato com crianças e adolescentes durante suas rotinas de trabalho, em especial os profissionais da educação que atuam diretamente com esse público.
A capacitação abordou discussões sobre o sistema de garantia de direitos e escuta protegida, que visa estabelecer um fluxo intersetorial em que profissionais de diferentes segmentos são qualificados para ouvir crianças e adolescentes, em caráter informal – como escolas ou espaços de saúde, e assim, identificar sinais de violação de direitos e encaminhá-los para órgãos da Rede de Proteção.
Cerca de 80 profissionais da educação participaram da formação com o objetivo de se tornar multiplicadores para outros servidores das escolas onde atuam. A expectativa é que todos os funcionários sejam capacitados, como professores, cuidadores, gestores, auxiliares administrativos, agentes de portaria ou serviços gerais.
Na prática, o fluxo de Escuta Protegida, estabelecido pela a lei 13.431/2017, determina que os profissionais da administração pública estejam preparados para lidar com relatos de violência.
“Com a capacitação, todos puderam conhecer a lei e poderão, também, atuar de maneira que não haja a revitimização institucional, ou seja, a criança só precisa relatar a situação de violência uma única vez e, no decurso do processo, só será ouvida novamente, caso necessário, por equipes especializadas do poder judiciário.”, disse Eliane Soares, coordenadora do comitê.
