A Prefeitura Municipal de Timon – MA, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, e Comissão Mista de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo , dando continuidade às ações de execução da LPG, torna público mais 01( um) edital de Audiovisual , elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), o edital Nº 01/2024. O valor disponibilizado será de R$ 474.708,97, que irá fomentar ações culturais no município.
Os recursos serão distribuídos entre as seguintes categorias: Categoria Curta Profissional, Categoria Curta Amador, Categoria Cinema Itinerante em escolas públicas municipais de Timon, Categoria Capacitação em Audiovisual, Categoria Mostra ou Festival de Cinema.
“A Prefeitura de Timon sai na frente de muitos estados e municípios com o lançamento de mais um edital da Lei Paulo Gustavo e, assim, reafirma o compromisso de, cada vez mais, valorizar este importante setor, que é a Cultura, que possui papel social indispensável, funcionando em muitos casos como instrumento de inclusão, de fomento da economia, de disseminação do patrimônio histórico local, dentre outras funções”, ressalta a presidente da Fundação de Cultura de Timon, Divina Sousa.
Esse será o quarto edital lançado com recursos da Lei Paulo Gustavo, o que amplia o alcance das políticas públicas e possibilita que agentes culturais que ainda não foram beneficiados com recursos da lei possam ser contemplados.
“Estamos montando estratégias para dar continuidade à busca ativa na zona rural e urbana do município para que as informações sobre a LPG cheguem a mais fazedores de cultura”, pontua Carla Senna, técnica da Fundação Municipal de Cultura e coordenadora da Lei Paulo Gustavo no município.
As inscrições acontecem de forma virtual e acontecerão entre os dias 17 e 30 de abril, através dos endereços eletrônicos disponibilizados pela Fundação Municipal de Cultura, cada e-mail corresponde às categorias disponibilizadas no edital.
Para inscrições na categoria de “Curta Profissional”, inscrição através do email: lpgcurtaprofissional@timon.ma.gov.br.
Para inscrições na categoria de “Curta Amador”, inscrição através do email: lpgcurtaamador@timon.ma.gov.br.
Para inscrições na categoria de “Cinema Itinerante em Escolas Municipais”, inscrição através do email: lpgcinemaintinerante@timon.ma.gov.br.
Para inscrições na categoria de “Capacitação em Audiovisual” , inscrição através do email: lpgcapacitacao@timon.ma.gov.br .
Para inscrições na categoria de “ Mostras e Festivais de Cinema”, inscrição através do email: lpgmostraefestival@timon.ma.gov.br.
A Fundação Municipal de Cultura de Timon, segue com os trabalhos de busca ativa aos agentes culturais e oferece também atendimento presencial e on-line para orientações e esclarecimento de dúvidas a respeito da Lei Paulo Gustavo. Os atendimentos acontecem das 7h30 às 13h30.
-LEI PAULO GUSTAVO-
O que é a Lei Paulo Gustavo:
A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo incentivar e valorizar a produção cultural em todo o país.
A Lei viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de COVID -19. É uma homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, a lei estabelece uma série de medidas de fomento à cultura, abrangendo diversas áreas culturais, valoriza a diversidade e a inclusão social .
EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-AUDIOVISUAL
Anexo II -FORMULARIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO
ANEXO III CRITERIO DE AVALIAÇÃO AUDIOVISUAL TIMON
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO
