Promovido pela Prefeitura de Timon, por intermédio da Fundação de Cultura, foi realizado na manhã desta terça-feira, 21 de março, um bate-papo com os grupos culturais que pretendem concorrer nos editais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Segundo explicou a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC) Leylianne Monteiro, o município está prestes a receber a demanda da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), que contemplará, com 75% dos recursos, produções culturais do segmento audiovisual e os demais segmentos com o restante do repasse financeiro, a fim de incentivar e fomentar a cultura. “Diante disso, preparamos esse bate-papo, para repassar orientações específicas sobre esse edital. Esse momento é para que os grupos possam se preparar, fazer seus projetos, para que possam se inserir e ter a oportunidade de receber os recursos”. Esclarece Leylianne Monteiro.
A presidente da FMC ressaltou ainda que, além da Lei Paulo Gustavo, o município também receberá, em seguida, os recursos da Lei Aldir Blanc 2.
“Essa bate-papo já é também uma forma de preparar os grupos para essa nova etapa da Lei Aldir Blanc. Desde a aprovação da primeira etapa, em 2020, a Prefeitura de Timon vem prestando uma assessoria direta aos diversos grupos culturais da cidade, onde a Fundação de Cultura ministrou diversas oficinas quanto à elaboração dos projetos, facilitando o acesso desses grupos aos recursos oriundos do governo federal”, acrescenta ela.
Um dos grupos contemplados na primeira etapa foi o Bumba Meu Boi “Dominador da Floresta”, do Povoado Piranhas, Zona Rural do município. “A primeira etapa da Lei Aldir Blanc veio numa boa hora, pra que a gente conseguisse manter nossa manutenção durante a pandemia. E nessa segunda etapa – e também com a nova Lei, que é a Paulo Gustavo – a gente espera com carinho que a cultura seja fomentada ainda mais. E essas orientações, esses esclarecimentos que estamos recebendo aqui hoje são de grande importância, pra que possamos nos habilitar e saber quais as proporções tomarmos com os recursos que vierem”, comenta o representante do grupo Dominador da Floresta, Rafael Silva.
Reativação dos Conselhos de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura de Timon
Além de preparar para a elaboração dos projetos e concorrência nos editais, o poder público municipal visa fortalecer os grupos enquanto instituições e enquanto representantes da sociedade civil no segmento cultural.
“Esse bate-papo é também uma forma de chamar o segmento para se organizarem junto com o município, reativando os Conselhos de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura, pra que, assim, a sociedade participe ativamente, opinando, elencando as demandas, dando sugestões sobre os editais”, pontuou a assessora técnica da Fundação de Cultura, Carla Sena.
O que são as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
As Leis Aldir Blanc (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLP 73/21) são duas propostas de incentivo à cultura no país. Ambas têm como objetivo o auxílio financeiro a artistas e produtores culturais.
A primeira etapa da Lei Aldir Blanc compreendeu medidas de emergência para o setor cultural durante a pandemia, garantindo renda emergencial para profissionais do setor, subsídios para manutenção de espaços culturais e ações para fomento da cultura. Com a nova etapa (Lei Aldir Blanc 2) a proposta é criar políticas públicas permanentes no setor. Assim, a nova lei garante, pelo período de 5 anos, o repasse anual de mais de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais.
Por sua vez, a Lei Paulo Gustavo dispõe sobre o apoio financeiro da União destinado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios visando a tomada de ações emergenciais na área da cultura. Entre as proposições da lei, estão: fomento às produções audiovisuais; apoio a reformas e manutenção de salas de cinema; capacitação e qualificação em audiovisual; apoio a realização de mostras e festivais audiovisuais; exibição e distribuição de produções nacionais.
