9 de fevereiro de 2023
Secretaria de Educação adquire produtos da agricultura familiar para alimentação escolar
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou, hoje (9), a terceira etapa da Chamada Pública que visa adquirir produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar.
O processo assegura o cumprimento das normas previstas na Lei nº 11.947, que estabelece que 30% dos itens da merenda escolar sejam oriundos da agricultura familiar.
“Isso dá mais segurança pro agricultor, porque agora ele está ciente de que pode produzir já com lugar certo para escoar. Antes deles plantarem, já está vendido, então essa iniciativa veio pra melhorar a vida do pequeno agricultor.”, comemorou Olimar Cunha, Presidente da Cooperativa da Agropecuária dos Produtores Rurais de Timon (COPEATI), com sede no povoado Vila de Deus, zona Rural do município.
A Secretaria de Educação divulgou, antecipadamente, um edital com a chamada pública, descriminando todos os critérios, itens desejados e valores disponíveis para as contratações. A partir disso, as cooperativas, associações e agricultores independentes puderam realizar as inscrições e ofertar seus produtos para o município.
“Existem vários critérios de seleção e, de acordo com a lei vigente, o preço mais baixo não é determinante. Mesmo com a concorrência direta, nunca aconteceu de um agricultor familiar deixar de conseguir um contrato por oferecer um produto igual ao dos outros, porque a SEMED tem uma demanda muito grande e consegue adquirir produtos de todos os que se inscrevem.”, disse Alisson Gomes, tesoureiro da (COPEATI).
A terceira etapa consistiu em uma mostra de produtos com o intuito de verificar a qualidade dos gêneros alimentícios. Todos os produtores foram aprovados e serão encaminhados para a fase contratual. Após isso, será o início ao fornecimento dos produtos.
