23 de agosto de 2017
Semed dá posse aos Conselhos Escolares
A posse dos conselhos escolares em Timon teve início e segue até o final de agosto. Estabelecidos em Timon pelo Decreto Municipal nº 098/2014 de 29 de julho de2014, os Conselhos Escolares (CEs) têm caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo. De forma plural e simples eles, têm o papel de ampliar as decisões dentro da escola, participando do regimento interno e das políticas pedagógicas, além da fiscalização dos recursos. Ao todo, nove CEs serão empossados.
“A partir da posse, as decisões não são mais unilaterais, é algo mais amplo e participativo, é democratizar o ensino”, explica a presidente da comissão de Implantação e Acompanhamento dos Conselhos Escolares, Alexandra Moraes.
O Conselho Estudantil é composto por três professores, três representantes de pais de alunos, um funcionário da unidade, um representante da comunidade ou Associação de moradores e um aluno, que deve ter idade mínima de 12 anos. Todos são eleitos previamente, cada categoria elege seus representantes. “Alguns conselhos possuem um representante da comunidade, como na Escola Mãos Dadas, já que especificamente lá a comunidade se envolve e a escola presta diversos serviços”, acrescenta Alexandra.
A criação dos CEs cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o decreto de 2014 e faz valer o Plano Municipal de Educação. A Comissão já deu posse aos conselhos das unidades escolares: Nazaré Rodrigues, Projeto Mãos Dadas e Escola Tia Lúcia. “Ao tomar posse, a comissão apresenta o modelo base do regimento interno para garantir a atuação dentro das escolas”, finaliza a presidente da comissão.
