A Secretaria Municipal de Educação de Timon (Semed) vai distribuir kits com os alimentos da merenda escolar que se encontram armazenados, tanto na sede da própria instituição quanto nas escolas da rede. Todos os itens perecíveis e não perecíveis da merenda escolar serão ofertados, até que o estoque fique zerado. “Estamos trabalhando para distribuirmos alimentos não fracionados, ou seja, em embalagens fechadas, de modo seguro, do ponto de vista higiênico-sanitário, e de forma que a aquisição dos gêneros para a montagem dos kits não exceda o orçamento financeiro previsto anualmente para a alimentação escolar do município”, explica a secretaria municipal de Educação, Dinair Veloso.

Inicialmente serão distribuídos três mil kits, que serão concedidos para os alunos mais vulneráveis, ou seja, às famílias dos estudantes em contexto de maior vulnerabilidade social e em comprovada situação de insegurança alimentar nutricional. Para a entrega, as famílias serão contactadas pela Secretaria de Educação. Todos os detalhes da elaboração dos kits e da sua distribuição para os alunos foram acordados em reunião com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

“Sabemos que estes kits não atenderão a todos os alunos da rede municipal de educação. Todavia, essa medida emergencial objetiva: evitar o desperdício de gêneros alimentícios em estoque e atender aos alunos com maior vulnerabilidade social”, ressalta a secretária de Educação.

A distribuição dos kits feitos a partir da merenda escolar só está sendo possível devido à autorização do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que publicaram uma resolução orientando a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e da suspensão das aulas. “Essa não é uma verba extra que foi enviada para os estados e municípios. É apenas uma autorização para que os alimentos que são adquiridos para a merenda escolar sejam distribuídos para os alunos”, explica Dinair Veloso.

Outro ponto que é preciso ressaltar é que o recurso da merenda escolar repassado pelo Governo Federal aos municípios não é suficiente para oferecer uma alimentação escolar em quantidade e qualidade como é oferecido em Timon, sendo necessário contrapartida do município.

“Atualmente, o valor repassado pela União aos estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino. Os alunos matriculados na creche que ficam no tempo integral recebem R$ 1,07/dia, os da Pré-escola, R$ 0,53/dia. Para o Ensino fundamental, o valor cai para R$ 0,36/dia. Já a Educação de Jovens e Adultos recebe R$ 0,32/dia e o Ensino integral, R$ 1,07/dia”, esclarece.

Dinair Veloso ainda destaca que, para que possa ofertar um kit com uma maior variedade e quantidades de alimentos, o atendimento de todos os alunos da rede será realizado por etapas, conforme os repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar e de contrapartida municipal.

Ademais, ela lembra que, desde o início da pandemia da Covid-19, a Prefeitura Municipal de Timon está sensível às necessidades das famílias mais carentes, inclusive já realizou a distribuição de 20 mil cestas básicas, adquiridas com recursos próprios, às famílias cadastradas no bolsa família.

A secretária encerra explicando que as escolas e os alunos que não forem beneficiados neste momento devem aguardar. “Em função da atual situação, o trabalho, desde o planejamento, compra e montagem dos kits, torna-se mais prolongado em razão da quantidade reduzida de profissionais envolvidos, como o recomendado”, finaliza Dinair.