Uma equipe do Centro de Produção e Comercialização Artesanal do Maranhão (CEPRAMA) visitou o município de Timon na tarde dessa segunda-feira (26). Em representação às secretarias de Turismo e de Cultura do estado, a equipe participou de reunião com artesãos timonenses na sede do SEBRAE, que prontamente abriu as portas do espaço para colaborar com o objetivo maior desse encontro: a formalização dos artesãos.

Para isso, na ocasião foi apresentada aos artesãos e mestres de artesão, a nova base conceitual do artesanato brasileiro, além do preenchimento do cadastro de emissão da nova carteira do artesão.

“Aqui está reunida boa parte dos nossos artesãos. Eles trouxeram CPF, RG, comprovante de residência, foto 3×4 e, pelo menos, três produtos confeccionados para apresentar. Cada um explicando sobre o processo da produção e apresentação da matéria prima utilizada” – frisa Bacelar Jr., diretor administrativo SEMDEST.

A partir da formalização, o artesão ganha identidade da arte produzida com as mãos. Isso porque atualmente todo produto confeccionado em Timon é levado para todo o Brasil através de Teresina. O artesão não assina como obra genuinamente feita em Timon. E foi por conta dessa necessidade de treinamentos e qualificação para o mercado do artesanato que o SEBRAE resolveu abraçar a iniciativa e participar diretamente desse processo.

 

“Estamos diretamente trabalhando para capacitar os artesãos timonenses. Na ocasião, oferecemos uma palestra para orientar sobre o microempreendedor individual (MEI), a forma mais simples de conquistar o CNPJ. Aqui em Timon, vamos promover cursos, consultorias, um trabalho que vai fortalecer o crescimento de forma sustentável.” – Cesar Guimarães, SEBRAE/ Caxias (MA).

Com a carteira em mãos, os profissionais do artesanato vão poder mostrar para o país o que em Timon é produzido e, principalmente, reconhecer o talento de pessoas que há muito viviam na informalidade, fortalecer a origem desse produto, informando a real procedência da peça produzida e exposta. É a conquista de uma valorização profissional.

 

 

“O artesanato em Timon é uma importante fonte de renda. Além da questão de renda agregada à atividade, também tem a questão do turismo. Com a parceria firmada entre SEBRAE, SEMDEST, Governo do Estado e as secretarias de Cultura e Turismo vamos tirar os artesãos da informalidade e, com isso, eles vão ter direito a abertura de crédito, participação em feiras, entre tantas outras vantagens”, reforça João Rodolfo, secretário SEMDEST.

O artesanato passou a ser reconhecido como profissão em 2015, mas ainda passa por processo de regulamentação para ter direito à aposentadoria, efeito de contribuição. No Maranhão, por exemplo, os artesãos passam a ter direito a não recolher o ICMS, que por lei contam com a garantia de venda das peças produzidas sem a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal. “Queremos mapear todo o estado do Maranhão e assim identificar os artesãos, o tipo de trabalho realizado, as peças produzidas em cada região. O grande objetivo desse encontro é conhecer esse potencial para poder levá-lo para outras regiões do Brasil, através de grandes feiras que são realizadas anualmente”, frisa Carlos Martins, coordenador estadual do Programa do Artesanato Brasileiro do Maranhão (PAB-MA).

Os artesãos que participaram da reunião e apresentaram a documentação necessária devem receber a carteira em prazo previsto de 30 dias.

 

FOTOS: Edi Vasconcelos