29 de maio de 2019
Gestores municipais são orientados sobre uso correto do PDDE
Os diretores de 131 escolas da rede municipal de Educação participaram na manhã desta quarta-feira (29.05) de uma reunião para discutir a dinâmica, as responsabilidades e a otimização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar.
“Essa formação tem como objetivo mostrar para os diretores, especialmente para aqueles que neste ano recebem o PDDE pela primeira vez, como os recursos podem ser aplicados e quais suas responsabilidades e obrigações fiscais e também como deve ser realizada a prestação de contas para que não haja problemas nem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nem com a Receita Federal”, explica a coordenadora do PDDE da Secretaria Municipal de Educação, Inara Alves.
O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal que tenham mais de 50 alunos matriculados e pode ser utilizado para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Além de ainda fortalecer a participação social e a autogestão escolar. Os valores para cada escolar variam de acordo com a quantidade de alunos matriculados e ações pré-definidas pelo programa que possuem finalidades e públicos-alvo específicos.
