Parcerias

Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026 – SEMS/PMT
Base Legal: Art. 30, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014
OSC: Instituto Sanitas do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico
CNPJ: 54.984.362/0001-93

Objeto: Celebração de parceria em regime de mútua cooperação para execução de atividades na rede de atenção à saúde de Timon (APS, Atenção Especializada e serviços de apoio), conforme Plano de Trabalho aprovado.Valor mensal: R$ 4.197.855,52
Vigência: 12 meses
Justificativa: Ampliação dos serviços de saúde para resposta imediata à demanda reprimida e queda de indicadores SUS, OSC credenciada (Lei 13.019/2014, art. 30, VI).

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor total: R$ 50.374.266,24.

Data: Timon-MA, 22/01/2025 – Dávila Claudino de Oliveira Costa Bezerra (Portaria nº 007/2025-GP)

Documento oficial:
📄 EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo: Processo Administrativo nº 3470/2025
Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 0629/2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL
CNPJ: 06.115.307/0001-14

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução do Programa TEAtivo, aprovado pelo Ministério do Esporte (Proposta nº 030756/2025). O programa visa o atendimento especializado de 250 pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, por meio de atividades esportivas, psicomotoras, pedagógicas e de inclusão social nos núcleos do Estádio Miguel Lima e Ginásio Francisco Carlos Jansen.Equipe Multidisciplinar: Supervisor de Projetos, Profissionais de Educação Física, Psicopedagogo(a), Fonoaudiólogo(a) e Estagiários de Educação Física

Valor da Parceria (RH): R$ 220.677,14
Valor Global: R$ 369.031,80
Repasse Federal: R$ 359.031,80 | Contrapartida Municipal: R$ 10.000,00

Período de Entrega: 04/02/2026 a 04/03/2026
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Local: Rua Antônio Rodrigues Machado, s/n, Timon/MA
E-mail: sec.esporte@timon.ma.gov.br

Sessão de Abertura: 05/03/2026 às 09h00 na sede da SEMEL
Comissão: Portaria nº 02/2026 – GAB/SEMEL
Data de Publicação: 28/01/2026

Documentos oficiais:
📄 Aviso de Chamamento nº 01/2026
📄 Minuta Edital nº 01/2026