13 de junho de 2019
Conselho Municipal da Cidade se reúne para discutir temas sobre Regularização Fundiária
Foi realizada nesta quinta-feira 13/06, a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE de 2019. Fazem parte do conselho representante do município: a Secretaria Municipal de Planejamento e Procuradoria do Município, também estiveram presentes Defensoria Pública, CIMU, OAB, Tribunal de Justiça, outros membros ligados ao temas de políticas públicas e urbanas. A reunião do conselho foi presidida pelo secretario de Plane
O objetivo do Conselho é discutir de forma ampla e democrática, questões urbanas do município, políticas de saneamento básico, mobilidade urbana, políticas de água e esgoto. Na reunião desta quinta, foram discutidos temas ligados a urbanização como a regularização fundiária de algumas área de Timon.
Entre os temas: a desafetação das áreas de verdes do loteamento Sete estrelas VI, que fica as margens da Avenida Parnarama. Na reunião, foi definido que haverá uma compensação da área verde, mas antes será encaminhado para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que um parecer ambiental seja feito e somente depois dar o encaminhamento correto ao caso. Também foram discutidos o Usucapião Administrativo de áreas urbanas da cidade, para esse tema foi sugerido parcerias, através de termos de cooperação, com IFMA e Defensoria Pública para otimizar os processos principalmente em casos de famílias carentes.
Também foi discutido o andamento do processo de implantação da REURB, que cuida da regularização fundiária na área urbana, a expectativa é que esse anos mais de 1000 famílias recebam o título de posse de terra com a regularização fundiária das áreas que hoje compreendem, os bairros Cicero Ferraz, Nossa Senhora Perpetuo Socorro e Alto Bonito, em breve outras áreas de Timon que compreendem localidades que foram incorporadas a área urbana como : Piranhas, Açude, Barroca Funda e Pinto, que possuem em média 250 famílias, também serão beneficiadas.
Também foi informado que 421 famílias do Parque Piauí II, Centro Operário, Nossa Senhora de Fátima estão aptas receberão em breve os títulos de posse de terra, o processo da Semplam está em fase de conclusão. A atualização do CEP de ruas de Timon, o levantamento está sendo finalizado e em breve será entregue aos Correios para atualização. Por fim, o conselho também informou que os bairros Marimar e Novo Parque São Francisco, já estão aptos para a população abrirem os processos de regularização junto a Secretaria de Planejamento. Para a próxima reunião ficou decido que serão discutidos também o plano de ruídos com relação a área de Timon que faz parte do perímetro definido pela Infraero devido ao Aeroporto de Teresina.
