O Município de Timon obteve o Selo de Qualidade em Transparência Pública 2024, Categoria Diamante. O reconhecimento veio do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Todos os anos, a Atricon avalia e divulga o percentual de transparência dos poderes e órgãos públicos do país, no Radar da Transparência Pública. A instituição avalia a forma como são disponibilizadas nos Portais da Transparência as informações relativas à gestão pública, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação – LAI.
Para a realização do levantamento a Atricon classificou os portais a partir de índices que variam de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos entre essenciais, obrigatórios e recomendados. Para a obtenção do certificado nas versões Diamante, Ouro e Prata era preciso cumprir, no mínimo todos os critérios essenciais e alcançar um nível de transparência superior a 75%. O Município de Timon obteve 100% dos essenciais e 97,29% no índice geral. Este resultado reflete o compromisso com a clareza e a eficiência na comunicação com os cidadãos, reforçando a missão de promover a transparência governamental e o cumprimento exemplar da Lei de Acesso à Informação.
“Este resultado se deve ao empenho de toda a nossa equipe. Ao longo de todo o mandato procuramos nos aperfeiçoar para garantir com rigor o princípio constitucional da transparência na nossa gestão, e agora estamos recebendo este importante reconhecimento” comemorou a Prefeita de Timon, Dinair Veloso.
Na opinião da Controladora Geral do Município, Ana Lúcia Vaz, a transparência é fundamental para o pleno exercício da cidadania. “A transparência contribui para o controle social e se constitui um instrumento de fortalecimento dos poderes e órgãos”, avaliou.
A entrega do selo será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ainda em 2024, em data a ser definida.
O resultado encontra-se disponível no Radar da Transparência 2024, link: https://radardatransparencia.com/#resultados.
