Timon debate ações para primeira infância no orçamento de 2027

A elaboração do orçamento de Timon para 2027 abriu espaço para um debate específico sobre as políticas públicas destinadas às crianças de até 6 anos. Nesta segunda-feira (21), secretários, diretores e servidores municipais se reuniram para discutir ações voltadas à primeira infância e a previsão dos recursos necessários para executá-las no próximo ano.

O debate ocorre durante a preparação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estabelece quanto o município prevê arrecadar e como os recursos serão distribuídos entre programas, serviços e investimentos ao longo do ano.

Promovido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária (SEMFPOG), o Dia de Mobilização pela Primeira Infância foi realizado no Teatro Municipal Maria Socorro de Macêdo Claudino e envolveu áreas como saúde, educação, assistência social e meio ambiente.

O secretário municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, Aécio Borges, coordena o processo de elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027 junto às demais áreas da administração. “A discussão sobre a primeira infância integra esse planejamento e busca aproximar as prioridades definidas pelas políticas públicas da previsão dos recursos necessários para colocá-las em prática”, ressaltou.

“Esse é o momento certo para debater as políticas públicas voltadas para esse público de 0 a 6 anos”, explicou Eronice Cavalcanti, diretora de Orçamento, ressaltando que a proposta é fazer as secretarias trabalharem de forma integrada na identificação das ações destinadas à primeira infância e das necessidades de recursos para mantê-las ou ampliá-las em 2027.

Primeira infância no planejamento

O encontro contou com palestra de Gilson Soares de Araújo, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), mestre e doutor em Políticas Públicas. Ele destacou a importância de aproximar as áreas responsáveis pelas políticas sociais da equipe que trabalha diretamente com o planejamento financeiro do município.

“Tudo o que acontece na primeira infância tem repercussão para toda a vida. A movimentação começar pela Secretaria de Finanças é muito representativa, porque lugar de criança também é no orçamento; não existe política pública sem recurso”, afirmou Gilson Araújo.

A discussão também está relacionada ao Plano Municipal pela Primeira Infância, instrumento que organiza ações de diferentes áreas para atender às necessidades das crianças nos primeiros seis anos de vida. A intenção é fazer com que o planejamento das secretarias dialogue com as prioridades estabelecidas para esse público.

*Articulação com o Ministério Público*

O Ministério Público do Maranhão também participa da articulação. Segundo o promotor de Justiça Francisco Fernando de Moraes Menezes Filho, o trabalho faz parte de um acompanhamento relacionado ao Plano Municipal pela Primeira Infância. Ele é responsável pela 1ª Promotoria Especializada, com atuação na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da educação.

“Trata-se de uma grande conquista. Temos certeza de que este momento será um marco no planejamento e na organização de todo o orçamento municipal voltado à criança e ao adolescente”, destacou o promotor.