Timon inicia atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância

A Prefeitura de Timon vai iniciar a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instrumento que orienta o planejamento das políticas públicas destinadas às crianças nos primeiros seis anos de vida. O trabalho começa com uma mobilização de gestores e servidores municipais no próximo dia 21 de setembro, das 9h às 12h, no Teatro Municipal Maria Socorro de Macêdo Claudino, no Parque Piauí.

Foto: Prefeitura de Timon (Leonardo Rocha/Secom)

Coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária (SEMFPOG), a iniciativa pretende reunir diferentes áreas da administração para revisar prioridades, metas e ações destinadas à primeira infância. A proposta é fazer com que políticas de saúde, educação, assistência social, proteção e outras áreas relacionadas à vida das crianças sejam planejadas de maneira integrada.

O Plano Municipal pela Primeira Infância funciona justamente como um instrumento para organizar as políticas destinadas a essa faixa etária e orientar decisões e investimentos do poder público. O Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/2016, estabelece princípios e diretrizes para essas políticas e determina uma atuação articulada entre os diferentes setores responsáveis pelo atendimento às crianças.

A atualização permitirá que o município reveja o cenário atual, identifique novas necessidades e estabeleça prioridades para os próximos anos. A primeira infância compreende os primeiros seis anos completos de vida, período que exige políticas específicas e atenção integrada às condições de desenvolvimento da criança.

Planejamento começa com mobilização

O encontro do dia 21 será voltado a secretários municipais, gestores, diretores, coordenadores e servidores envolvidos no planejamento e na execução das políticas públicas. As secretarias foram orientadas a mobilizar os profissionais que atuam nessas áreas para participar da formação.

A atividade será conduzida pelo professor Gilson Soares de Araújo, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e pesquisador de pós-doutorado pela FGV EAESP.