Em 5 meses, Secretaria do Meio Ambiente fez quase 80 fiscalizações ambientais

Nesta Semana do Meio Ambiente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente mostra como as fiscalizações ajudam a combater crimes ambientais em Timon. 

A Fiscalização Ambiental tem por objetivo coibir e combater as diversas formas de crimes ambientais, além de observar o cumprimento das normas técnicas no desenvolvimento de empreendimentos licenciados pelo órgão ambiental. 

De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizou 75 fiscalizações ambientais. Foram 29 autos de infrações lavrados, entre advertências, multas e apreensões, 14 animais silvestres recebidos, 29 laudos com pareceres técnicos elaborados e 23 ações de fiscalização ativa na verificação de empreendimentos sem licença ambiental ou em desconformidade com a licença expedida, entre cerâmicas, postos de gasolina, dragas, entre outros.

O técnico da secretaria municipal de Meio Ambiente, Jairo Galvão, ressalta que a  pasta realizou, ainda, 20 ações contra desmatamento ilegal com blitzen realizadas. Essas ações resultaram na apreensão de  motosserras, caminhões,  tratores, 35 metros cúbicos de madeira ilegal e um acampamento ilegal desfeito, sendo uma ação efetiva de proteção das florestas.

 

“Outra ação rotineira são os atendimentos de denúncias formalizadas contra maus- tratos de animais, poluição atmosférica, poluição sonora, uso indevido dos recursos hídricos, entre outros. A fiscalização ambiental se faz necessária para garantir a utilização correta dos recursos naturais ,evitando ações que resultem em impactos ambientais. O fiscal ambiental usa meios como advertências, multas, embargos, apreensões e interdições para vigiar as condutas de possíveis poluidores e utilizadores de recursos naturais”, explica.

 

O secretário municipal do Meio Ambiente, José Carlos Assunção, destaca que a prefeitura “deu um salto” na realização de fiscalizações, por meio da secretaria. Ele também lembra que o município faz monitoramento por satélite para detectar área de possível desmatamento ou queimadas.

“A gestão municipal deu um salto na eficiência da fiscalização promovido por melhorias na estrutura técnica e física, além de parcerias exitosas com outros órgãos para suporte das ações como a Guarda Municipal, Policia Civil, Defesa Civil e nesses tempos de Pandemia, compõe a Força Tarefa de Combate à Covid – 19 em Timon”, disse.

Para denúncias, a população pode acionar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente pelo telefone 869 9928-2157, que também é Whatsapp.

Tipos de Fiscalização Ambiental

• Fiscalização de rotina: É a fiscalização de forma planejada, um instrumento de controle preventivo que pode ocorrer de forma sistemática, baseado em programação preestabelecida.
• Fiscalização de ordem: Por determinação ou solicitação superior institucional.
• Fiscalização de denúncias: Por atendimento a denúncia formal ou informal. Durante a fiscalização é preenchido um Formulário de Denúncia.
• Fiscalização judicial: Por mandado judicial ou requerimento do Ministério Público.
• E Fiscalização emergencial: Para coibir a infração de alto impacto ambiental, oriunda de acidente ambiental ou prevenir danos à saúde humana, a espécies ameaçadas ou áreas protegidas.

Onde atua a fiscalização ambiental?

No âmbito dos empreendimentos passiveis de licenciamento ambiental.

• Verifica a existência da licença ambiental
• Acompanhamento de atividade licenciada
• Atividades em processo de licenciamento

Nas atividades de rotina:

• Poluição atmosférica: queimadas, odores, emissão de poluentes gasosos.
• Poluição por efluentes líquidos: emissões clandestinas de esgoto da indústria, por exemplo.
• Poluição por resíduos sólidos: descarte de lixo em local inadequado, lixões clandestinos e etc.
• Emissão Sonora: Paredões de som ou qual quer som que exceda o máximo de decibéis definidos por lei.
• Degradação Ambiental: Desmatamento ilegal, incêndios florestais, poluição de riachos e rios, etc.