Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Timon passa por reformulação

 Para incentivar ainda mais a cultura em Timon, atualmente o poder executivo revisa a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura N° 1013/93. A votação pela a atualização da Lei que foi concebida em 1993, foi realizada pela Câmara municipal de Timon na última quinta-feira, 15 de outubro. Na ocasião os vereadores votaram a favor da reformulação da Lei. Após atualizada a nova legislação irá garantir incentivos ficais a empresas que contribuírem com a cultura local.

A necessidade de uma completa releitura para oferecer mais condições a cultura foi encabeçada pelo vereador Lázaro Martins, o novo texto foi votado em plenário e enviado ao poder executivo. “A Lei é defasada e possui apenas quatro páginas, assim que tomei conhecimento de como ela estava, fizemos um comparativo com o que estamos fazendo hoje. Na Lei anterior a classe artesã era exclusa, além do mais, deveria haver um conselho composto por membros da área cultural, ou seja, pessoas habilitadas para avaliara os editais.”. Comentou o vereador.

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Com a atualização da Lei de incentivo à cultura, a Fundação Municipal de Cultura de Timon(FMC) poderá desenvolver e apoiar ainda mais as manifestações culturais de Timon. Todo esse apoio será possível através do Conselho Municipal e um Fundo Municipal de Cultura, criado pela a FMC para oportunizar, por meio de editais a democratização na seleção de projetos culturais. O novo texto, após analisado pelo executivo poderá voltar para votação na Câmara caso haja alteração. Se houver, a Câmara vota novamente e reencaminha para o executivo sancionar.

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