Orientações foram repassadas para que as entidades possam receber o recurso de 2% do ICMS
Entidades filantrópicas de Timon estiveram reunidas no auditório da Fundação Cidadania nesta quinta-feira (22/02), para receberem orientações sobre o Programa “Maranhão Solidário”, executado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Timon. O programa tem o objetivo de ajudar entidades não governamentais que realizam ações socais voltadas à população. O Governo do Estado destina 2% do ICMS para entidades que queiram se cadastrar e participar do programa.
Para apresentar como será o funcionamento do “Maranhão Solidário”, o subsecretário de Relações Institucionais do Maranhão, Da Hora Jr., veio à Timon e conversou com as entidades. “O programa foi criado pelo governador Flávio Dino, através da Lei Estadual 10.279/2015, e vem para estimular a cidadania tributária no Maranhão ao conceder 2% do ICMS para entidades sociais. Para isso, foi-se em busca de parcerias com os municípios e lojistas, além do papel do consumidor em participar através das notas fiscais. As entidades cadastradas terão urnas nos estabelecimentos comerciais e a população vai depositar notas de compras e contribuir com o destino do recurso”.
Da Hora Jr. também explicou como as entidades podem se cadastrar. Para isso, será preciso estar com a documentação em dia e entregar tudo na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão, em São Luís. Após a aprovação da entidade, haverá um cadastro com login e senha no site da Secretaria da Fazenda do Maranhão para assim as entidades poderem arrecadar os valores destinados, através das notas fiscais depositadas nas urnas. As entidades também irão passar por treinamento para estarem aptas a realizarem o processo de resgate dos créditos do Nota Legal.
Rosário Leal, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social de Timon, falou que a Semdes está à disposição das entidades para elaboração de projetos e esclarecimento de dúvidas para as entidades interessadas em participar do programa. “É muito importante essas redes de solidariedade, pois as entidades possuem dificuldades de se manterem financeiramente e esse recurso destinado fará com que mais projetos sociais sujam em benefício da população”.
Francisca Maria, presidente do Clube das Mães do Parque Alvorada, falou que esse recurso será muito importante. “No clube, trabalhamos com projetos em que as mulheres possam trabalhar em casa e continuar dando assistência a suas famílias, por exemplo: ensinamos artesanato, costura… e com o recurso já temos planos para construir uma cozinha, onde poderemos dar cursos de como fazer bolos, salgados e alimentos que elas possam vender. Estou cheia de planos”.
Ao final da reunião, foram disponibilizados contatos e endereços eletrônicos para as entidades iniciarem o processo de cadastro. Contato: Secretaria de Relações Institucionais (98) 2108.9133 ou Assessora Especial Diolinda Coutinho (98) 98423.0037, das 13h às 19h. Informações nos sites: www.ma.gov.br/maranhaosolidario/ e http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/ .
