A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Timon (Semdes) recebeu nesta quinta-feira, 07 de dezembro, o Subsecretário de Relações Institucionais do Estado do Maranhão, José Batista da Hora Júnior. Na ocasião, foi abordado o Programa Maranhão Solidário, do governo do estado, através da Secretaria de Relações Institucionais do Estado e da SEDES, que beneficiará entidades filantrópicas do município.
Em parceria com o município, empresas e a sociedade em geral, o Programa pretende fomentar projetos sociais e destinar 2% do ICMS das compras com nota fiscal feitas em Timon para entidades locais cadastradas no programa que lutam pela dignidade e benefícios de maranhenses menos favorecidos, construindo assim uma rede de solidariedade no estado e ajudando projetos que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão.
Para isso, as entidades precisam se habilitar. Estão aptas a participar as entidades sem fins lucrativos com documentação de registro e funcionamento em dia. Entre os documentos e condições exigidos para participação no programa estão o CNPJ ativo há, pelo menos, dois anos, o reconhecimento de utilidade pública municipal e estadual, certidões em dia, diretoria com mandato em vigência e endereço fixo. De posse dos documentos, o cadastro deve ser realizado no Departamento de Articulação Intersetorial – DAI da SEMDES, localizada na localizada na Rua Miguel Simão, 825 – Centro.
Os consumidores também podem contribuir. Basta solicitar o cupom fiscal durante as compras ou após a execução de serviços e depositar nas urnas das organizações cadastradas ou entregar nos pontos de recolhimento definidos pelas entidades. Serão válidos apenas os cupons sem indicação de CPF ou CNPJ.
No dia 9 de Janeiro, subsecretário José Batista da Hora Júnior retornará ao município para ter um diálogo com as entidades. Para maiores informações, os interessados podem se dirigir até o Departamento de Articulação Intersetorial – DAI da SEMDES.
