Prefeitura de Timon regulamenta Prêmio + IDEB para valorizar profissionais da educação

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), regulamentou o Prêmio + IDEB, instituído pela Lei Municipal nº 2.097/2017. O decreto define os critérios e procedimentos para a concessão da bonificação por desempenho, que será vinculada aos resultados obtidos pelas escolas da rede pública municipal nos indicadores oficiais de qualidade da educação.

O prêmio será concedido aos profissionais efetivos e contratados pela SEMED, como: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores, professores efetivos, temporários e intérpretes de Libras, além de funcionários das unidades escolares, como merendeiras, cuidadores, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais e vigias.
O decreto estabelece que somente terão direito ao benefício os profissionais com vínculo direto com a rede municipal, ficando excluídos os trabalhadores contratados por empresas terceirizadas.
Segundo a regulamentação, a bonificação será calculada de acordo com a etapa de ensino em que o profissional atua e o desempenho da escola em cada ciclo de avaliação. O objetivo é reconhecer os esforços das equipes escolares e estimular a busca por melhores resultados na aprendizagem dos estudantes.
O Prêmio + IDEB será concedido em duas modalidades, voltadas ao reconhecimento e incentivo da excelência na educação municipal. Para custear a iniciativa, o município prevê um investimento de até R$ 5 milhões, já consignados no orçamento da SEMED, dentro dos programas e atividades da pasta.
Além da valorização dos profissionais da educação, o decreto também prevê um incentivo direto aos estudantes. Será premiado com um tablet educacional o aluno regularmente matriculado no ano-base que atingir, cumulativamente, os níveis mínimos de proficiência nas avaliações externas oficiais: SEAMA (2º ano) e SAEB/IDEB (5º e 9º anos), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.