O crescimento da cidade de Timon está indo na contramão da crise econômica. O município vive uma explosão no setor imobiliário. A Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) hoje é utilizada como instrumento de regularização, e a lei de parcelamento do solo urbano permite a implantação de novos loteamentos. Todos que estão sendo implantados na cidade obedecem 100% à legislação de parcelamento e são registrados em cartório. Por isso, Timon se tornou um polo atrativo para o investimento imobiliário na região.
Muitas pessoas, empresas, construtoras, incorporadoras e imobiliárias estão migrando para o município, a fim de realizar investimentos, porque percebem que a prefeitura vem tentando organizar essa questão. “Isso tudo proporciona segurança fundiária e bem estar a quem faz aquisição desses lotes”, explica Sebastião Carlos Rocha, secretário de planejamento do município.
Timon vem saindo na frente. “Nós estamos coordenando o processo de atualização da legislação urbana na cidade, já realizamos o plano municipal de saneamento básico que incorpora água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, e foi graças a esse plano de saneamento básico que nós tivemos condições para realizar a concessão de serviços d’água, que vem dando certo. Inclusive a gente já serve de modelo até mesmo para a cidade de Teresina, que recentemente fez o trabalho de concessão com a mesma empresa que está operando em Timon”, acrescenta Sebastião.
Além de proporcionar estrutura às empresas e aos futuros moradores dos grandes loteamentos que se instalam aqui, a prefeitura já garantiu para mais de 2.000 famílias o título de posse da terra. “Temos uma lei que institui a concessão do direito real de uso e utilizamos esse instrumento de regularização desde 2013 que hoje serve, sobretudo, para regularizar áreas periféricas da cidade que pertencem à prefeitura”, explica.
O secretário adianta que recentemente em um encontro com a equipe do ministério das cidades foi aprovado um importante projeto. O mesmo se chama ‘Papel Passado’ cuja finalidade é regularizar áreas de assentamento precário. Inicialmente, foi colocado no projeto como objeto de regularização a vila Cícero Ferraz e, em sequência, a prefeitura segue em outras localidades, para legitimar a posse desses moradores.
