A cidade de Timon vai receber, nesta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de maio, a Carreta dos Direitos, uma unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) que traz à população serviços itinerantes, como assistência jurídica, emissão de documentos e muitos outros. A Prefeitura de Timon é parceira da ação e levará atendimentos nas áreas de Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania. A Carreta vai estar em frente ao Ginásio Francisco Carlos Jansen, localizado na Av. Teresina, 865 – Parque Piauí, das 8h às 17h.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH) está prestando todo o apoio para a organização e realização do evento, por intermédio do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Além disso, a equipe da coordenação do Viva Procon/MA em Timon, que é vinculada à SEMDH, vai atuar na emissão de certidões negativas, 2ª via de CPF, CTPS Digital, orientação e formalização de denúncia ou reclamação e no cadastro para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Na área da Saúde, a Prefeitura de Timon realizará aplicação de vacinas e testes rápidos de sífilis, hepatites e HIV. Já no Desenvolvimento Social, será feita atualização do CadÚnico para Bolsa Família, solicitação da Carteira do Idoso, atendimento psicossocial e orientações sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Junto aos serviços ofertados pelas secretarias municipais, a população terá acesso a assistência jurídica promovida pela da Defensoria Pública do Estado e emissão de documentos de órgãos e instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Defensoria Pública da União, Equatorial e cartórios. Todos os serviços são gratuitos.
Sobre a Carreta
A Carreta dos Direitos é uma unidade móvel da DPE/MA e integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”. O objetivo é contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis. O veículo é equipado como um grande escritório, que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador, que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Confira a seguir todos os serviços ofertados pela Carreta dos Direitos:
– DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO: Divórcio; Pensão alimentícia; Reconhecimento de paternidade; Registros públicos; Reconhecimento consensual de união estável; Regularização de guarda consensual; Retificação de nome e sexo para pessoas trans.
– ARPEN/CARTÓRIO LOCAL: 2ª via de certidão de nascimento casamento; Reconhecimento espontâneo de paternidade.
– DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO: Atendimento jurídico referente aos de benefícios BPC-LOAS, auxílio-doença, Auxílio Brasil, salário, maternidade, aposentadoria e outros.
– EQUATORIAL: Cadastros na Tarifa; Social de Baixa Renda; Negociação de débitos; Atendimento ao cliente/ servicos de tira-dúvidas: Troca de até 5 lâmpadas fluorescentes ou incandescentes em funcionamento por novas de LED.
– SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Atualização do CadÚnico para Bolsa Família; Solicitação da Carteira do Idoso; Orientações Benefício de Prestação Continuada (BPC); Atendimento psicossocial.
– ÁGUAS DE TIMON: Cadastro Tarifa Social; Palestra educativa; Negociações diferenciadas (com o porta a porta).
– SEDES: Plantões tira-dúvidas de Programas Sociais; Orientação do CadÚnico e Programa Bolsa Família; Atendimentos sociais, orientação e busca ativa do Tarifa Social de Energia Elétrica; Autoidentificação dos grupos tradicionais; Assessoramento ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
– SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE: Vacinas e testes rápidos de sífilis, hepatites e HIV.
– PROCON MARANHÃO: Balcão do Cidadão (Emissão de certidões negativas, 2ª via de CPF e consulta, CTPS Digital; Orientação e formalização de denúncia ou reclamação; Cadastro para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
