Fazedores de cultura habilitados pela Lei Paulo Gustavo recebem instruções para a execução dos projetos

A Prefeitura de Timon, através da Fundação Municipal de Cultura (FMC), realizou um encontro com os produtores culturais contemplados pelo edital 01/2023 da Lei Paulo Gustavo (LPG). Na oportunidade, foram repassadas orientações sobre prestação de contas da Lei Paulo Gustavo. O encontro tinha como objetivo, também, reforçar as medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência garantidas pelo Decreto 11.525/2023 que regulamenta a LPG. Dessa forma, as medidas serão adotadas em todos os projetos do município.

As propostas aprovadas devem seguir as exigências da LPG, como a exibição da logo do governo federal, ações inclusivas e as contrapartidas culturais que garantem apresentações gratuitas em escolas públicas, fomento das produções culturais no município, garantindo que pessoas que não tem acesso a atividades culturais possam ser beneficiadas.

“Nós reforçamos as medidas previstas pela Lei Paulo Gustavo. As propostas aprovadas realmente devem garantir medidas de acessibilidade e ações afirmativas com o objetivo de se reduzir as desigualdades. Todos devem ter acesso à cultura”, ressaltou Carla Senna, coordenadora da LPG no município.

Os contemplados fizeram a assinatura dos termos de execução cultural. Após a distribuição dos recursos será iniciada a execução dos projetos. Posteriormente devem ser feitas as prestações de contas.

Confira cronograma de datas do Edital n° 02/2024 – Lei Paulo Gustavo (LPG).