Prefeitura realizará audiência pública para apresentação e discussão do Plano Diretor de Timon

A Prefeitura de Timon, dando continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor Participativo, por meio da coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, convoca a comunidade em geral para a Audiência Pública de apresentação, discussão e deliberação sobre as diretrizes gerais que devem orientar a Revisão do Plano Diretor Participativo, na próxima quarta-feira (1º/02), das 7h30 às 17h30, no Auditório da Fundação Cidadania, localizado na Rua 102, Bairro Parque União.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Canindé, o objetivo da audiência pública é apresentar, discutir e deliberar sobre as diretrizes gerais de planejamento e desenvolvimento territorial que orientarão a elaboração da minuta de Lei do Plano Diretor Participativo.

“Tais diretrizes são resultado de um processo de diagnóstico técnico e participação da sociedade por meio da primeira consulta pública do processo de Revisão do Plano Diretor, pelo site da Prefeitura Municipal, em Janeiro de 2023. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo obrigatório, conforme determina a Constituição Federal, para municípios com mais de 20 mil habitantes”, explica Francisco Canindé.

O material a ser debatido está disponível no endereço eletrônico https://timon.ma.gov.br/site/?page_id=330084 e na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLAN), situada na Av. Paulo Ramos, Nº 110, Bairro Centro, bem como outras informações referentes à Audiência Pública.

O credenciamento de participantes será feito presencialmente no dia da audiência pública, no próprio local. A Audiência Pública será coordenada pela SEMPLAN. Na oportunidade, todos os participantes terão direito à voz, na forma prevista no regulamento da audiência pública que será previamente aprovada pelo Núcleo Gestor. Todas as apresentações, discussões e deliberações da audiência pública serão registradas e lavradas em ata.

PROGRAMACÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DIA: 01/02/23

MANHÃ –

Credenciamento – das 07h30 às 08h30

– Início da Audiência Pública – 08h30

– Apresentação do Relatório de Leitura Técnica e da proposta de diretrizes de planejamento e desenvolvimento territorial para o Plano Diretor Participativo

– Intervalo para lanche

– Palestra sobre a importância do Plano Diretor com o Professor Dr. Façanha.

– Abertura de tempo para questionamentos.

TARDE –

Apresentação da Plataforma Timon Digital e Explicação da metodologia de trabalho das Oficinas Temáticas – 14h às 15h

– Temas – Oficinas – 15h às 16h30

1. Zona Rural; 2. Zoneamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável; 3. Patrimônio Histórico e Ambiental; 4. Governança

Observação: Cada grupo temático contará com uma mesa composta por um presidente – responsável pela direção dos trabalhos; um coordenador – responsável pela condução dos trabalhos; e um relator – responsável pelo registro das discussões e assessoramento aos demais membros da mesa. Os participantes poderão fazer suas contribuições de forma oral ou escrita.  

– Discussão integrada dos pontos tratados nas oficinas temáticas – 16h30 às 17h30.

– Encerramento – 17h30