20 de outubro de 2022

I Fórum Municipal pela Primeira Infância construirá Plano para os próximos dez anos

A Prefeitura de Timon realizou, nesta quinta-feira (20), a abertura do I Fórum Municipal pela Primeira Infância, que tem o objetivo de promover um debate democrático e participativo acerca da construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), que norteará as ações do Executivo Municipal para os próximos dez anos, tão logo seja aprovado e se torne Lei.

O primeiro dia de evento contou com a apresentação dos alunos da EMEI Maria Fernandes Assunção, além de palestra magna com o professor Emerson de Araújo Silva, Coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME-MA e Assessor Especial da RNPI-MA. O tema da palestra foi: “O que o município pode ganhar com a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)”.

“O fórum vai discutir propostas para colocar no plano, para que as crianças sejam melhor acolhidas, desde quando é bebê até chegar na escola. Todas as secretarias estão envolvidas na realização deste evento. A partir do momento que colocarmos o plano como uma lei a ser seguida e avaliada, teremos um olhar mais preciso para onde devemos seguir”, afirma Samuel Rodrigues, secretário municipal de Educação.

O PMPI é um plano intersetorial que visa garantir os direitos humanos de crianças de até seis anos de idade. O plano possibilita o diagnóstico preciso dos problemas do município e a criação de políticas públicas de forma mais assertiva.

“O intuito desse fórum é apresentar para a população timonense o sistema de garantias de direito da criança e do adolescente, é um documento referência do plano municipal de educação. Esse plano contém seis eixos: infância e saúde; educação infantil; proteção social; enfrentamento à violência; espaços urbanos, meio ambiente e a cultura; e ações integradas. Após o fórum, o documento será encaminhado aos órgãos competentes para ser avaliado e em seguida para aprovação na Câmara Municipal para ser transformado em lei”, explica Alexandra Morais, articuladora do Selo Unicef em Timon.

No processo de elaboração do plano, estão envolvidos: secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Finanças, Planejamento, Direitos Humanos, Infraestrutura, Esportes e Lazer, a Fundação Municipal da Cultura, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Câmara dos Vereadores e sociedade civil. O Fórum Municipal pela Primeira Infância é gratuito e aberto à comunidade. Para participar, basta comparecer nos dias e horários marcados e realizar o credenciamento.

Confira o segundo dia de programação:

DIA 21/10/2022 – UEMA – Timon