VIVA/PROCON fiscaliza posto por conta da elevação do preço do combustível sem justa causa

Após denúncia de um consumidor anônimo, a equipe do VIVA/PROCON de Timon realizou, nesta sexta-feira (13), fiscalização em posto de combustível às margens da BR-316 no município. A ação aconteceu em virtude da constatação de irregularidades na elevação do preço do Diesel S-10 e Diesel S-500 sem justa causa.

De acordo com Alexandre Luz, coordenador geral do Procon de Timon, a denúncia foi apurada e constatada como procedente. Apesar do preço de compra ter sido o mesmo, o preço de venda ao consumidor final foi elevado. Além disso, a aquisição dos combustíveis Diesel S-10 e Diesel S-500 foram feitos antes do aumento autorizado pela Petrobrás em 10/05/2022.

“O posto foi autuado pela prática abusiva constatada, sendo autuado pelas penalidades previstas nos artigos 56 e 57 da Lei 8078/1990. Estamos atentos aos aumentos estipulados pela PETROBRÁS e fazendo fiscalização toda semana para que o consumidor final não seja prejudicado com estes aumentos abusivos praticados por alguns donos de postos de combustíveis em Timon”, reforça Alexandre Luz.

Em fiscalização de rotina realizada no dia 06/05/2022 foram constatados os preços de venda do Diesel S-10 no valor de R$ 6,89/L e o preço de venda do Diesel S-500 no valor de R$ 6,87/L. Já em 13/05/2022, o preço de venda do Diesel S-10 era de R$ 7,29/L e do Diesel S-500 no valor de R$ 7,27/L. Conforme notas fiscais apresentadas, o preço de compra do Diesel S-10 foi de R$ 6,0946/L em 07/05/2022 e R$ 6,0946/L em 09/05/2022. Já o preço de compra do Diesel S-500 foi de R$ 6,0607/L em 07/05/2022 e R$ 6,0607/L em 09/05/2022.