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Timon discute rede de fortalecimento da garantia dos direitos das crianças e adolescentes


O município de Timon recebeu, nesta terça-feira (30), a Oficina de Pactuação de Fluxos do Programa Infância Protegida. Durante todo dia, representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), por meio da Secretaria Adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente, apresentaram noções básicas sobre escuta especializada a menores de idade vítimas de violência e propôs fluxo de atendimento para crianças e adolescentes.

“Estamos propondo fortalecimento da rede municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Atende à lei  13431/2017 ,que busca dar mais qualidade a esse atendimento. O objetivo é fazer com que a nossa rede de saúde, educação, de assistência social, assim como a segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras instituições consigam atuar de forma integrada para que as crianças e adolescentes que, infelizmente, ainda são vitimas de violência sejam atendidos da melhor forma”,explica Lissandra Leite, secretária adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente da SEDIHPOP.

 

A Oficina foi realizada no Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz e é resultado de provocação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Desde o início da gestão, por determinação da prefeita Dinair Veloso, a secretária Aldeneyde Sousa mantém diálogos com instituições e órgãos de proteção para fortalecer a rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Aldeneyde Sousa destaca que a pandemia de Covid-19 preocupou órgãos de proteção a crianças e adolescentes porque contribuiu para o aumento de violência já que, por causa do isolamento social, as vítimas ficavam mais expostas aos seus agressores.

“Desde o início da gestão, essa é uma preocupação nossa. Sabemos que a pandemia contribuiu para a subnotificação destes dados de violência e o que precisamos fazer é uma busca ativa em parceria com todas instituições que formam esta rede de enfrentamento. Hoje é um dia feliz no nosso município porque estamos recebendo a Oficina de Pactuação de Fluxos do Programa Infância Protegida com participação dos Creas, Conselho Tutelar, Educação, Saúde, Vara da Infância, Defensoria Pública e Ministério Público. Fortalecimento das instituições é necessária para que a gente faça valer o direitos das crianças e adolescentes”,ressalta a secretária de Direitos Humanos de Timon.

O promotor Eduardo Borges, da Defesa da Criança, dos Adolescentes e Defesa da Educação, participou do evento e destacou a importância da mobilização na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município de Timon.

“Não existe política pública na infância sem a construção de rede. É preciso estabelecer um sistema de garantias consolidado. É importante que esse sistema tenha uma comunicação e essa comunicação se chama fluxo de de demandas. É importante que uma criança atendida consiga percorrer todos caminhos de garantias e que cada ponto de atendimento comunique aos demais esse atendimento para que a ação do estado seja feito de forma otimizada”, pontua o promotor.