Viva PROCON expede RG+ para crianças com Transtorno do Espectro Autista

Em caráter experimental, o Viva PROCON Timon iniciou, nesta terça-feira (16), a expedição do RG+, que é a Carteira de Identidade com o símbolo específico destinado à identificação de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  A ação contou com a presença de 12 crianças acompanhadas dos seus responsáveis legais, no Viva PROCON do Shopping Cocais.  

De acordo com Alexandre Luz, coordenador do Viva PROCON Timon, a ação é um plano piloto para que seja ampliado para um maior número de pessoas no município. A ação contou com a parceria das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, além do Centro de Reabilitação Maria do Carmo Neiva.

“Fizemos reunião com os pais antes para realizar a ação em horário diferenciado, para que fosse um ambiente mais calmo para as crianças. Esse é um plano piloto em Timon para que possamos atender um número ainda maior de crianças com Transtorno do Espectro Autista. A carteira dá direito à prioridade em todos os locais do país, atendendo às leis em nível municipal (nº 2161/2019), estadual e federal”, explica Alexandre Luz.

Para Kercia Raiana, mãe do Jorge Gabriel, a ação é bastante oportuna para as famílias de crianças com TEA. “O horário diferenciado, em um espaço reservado só para as crianças, é essencial para que possamos realizar nossas atividades de forma mais resolutiva. O documento é muito importante, pois assegura o direito das crianças em diversos locais”, afirma.

Além da expedição das Carteiras de Identidade, também foi disponibilizado para as crianças o serviço de pintura de rosto.

RG+

Na prática, as Carteiras de Identidade das pessoas com TEA vão passar a ser identificadas com o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista: a fita quebra-cabeça colorida. A medida vai desburocratizar o acesso prioritário garantido aos autistas em serviços públicos e privados, conforme determina a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.