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Timon é o 1° no Maranhão a assinar contrato com a Caixa para estudos e apoio técnico na  concessão de serviços de iluminação pública


O Município de Timon foi habilitado para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e a Caixa Econômica Federal.

Quarenta e seis cidades brasileiras foram habilitadas através de edital público nacional para a estruturação de projetos. Timon foi o único município maranhense habilitado e ficou em décimo quinto colocado, atendendo critérios como orçamentários, de dados atualizados e outras informações pertinentes para iniciar os estudos.

Timon é o primeiro município do estado do Maranhão a assinar o contrato para receber recursos para estudos e apoio técnico para
viabilidade econômica da concessão de serviços de iluminação pública. O contrato, histórico, foi assinado nesta quinta-feira, 14, pela prefeita Dinair Veloso na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal em São Luís-MA.

Os recursos para o custeio dos estudos e apoio técnico para avaliar a viabilidade econômica da concessão de serviços de iluminação pública no município são de dois milhões e meio de reais, sendo 90% disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa e 10% do tesouro municipal. Quando estiver constatada a viabilidade econômica a Caixa vai apoiar diretamente o município de Timon na licitação para a concessão de serviços para iluminação pública e os 10% do recurso do tesouro municipal são ressarcidos.

A Prefeita Dinair Veloso destaca a importância desse contrato para avaliar a viabilidade econômica da concessão de serviços de iluminação pública no município.

“Um dos impactos positivos nessa concessão em iluminação pública além do econômico será a modernização urbana da nossa cidade com a troca de todas as lâmpadas atuais do sistema de iluminação, por lâmpadas de LED, consideradas mais econômicas e duráveis, além de melhorar a própria iluminação na cidade, melhora a condição de vida da população. Essa questão da iluminação é uma política muito importante para a segurança pública”, finaliza Dinair.