Ações do PROCON resultam na apreensão de produtos alimentícios irregulares, em Timon

Desde início da pandemia que o PROCON tem intensificado as ações de fiscalização às relações de consumo. Aliás, no município, esse tem sido o foco principal de um trabalho de rotina como forma de garantir os direitos dos consumidores.

Até o momento, 408 ações de fiscalização já foram executadas. Além do trabalho de rotina feito pelo órgão, muitas das ações realizadas, em especial nesse momento pandemia, são provocadas a partir de denúncias feitas pela população.

E para facilitar esse contato com o público, o PROCON disponibilizou dois canais de comunicação: Via e-mail (procontimon@gmail.com) ou whatsapp, (99 98829-0725), exclusivamente para mensagens.

O protocolo de denúncia é simples. Na maioria das vezes o consumidor quando entra em contato com o órgão, já tem em mãos os dados da nota fiscal da compra ou, se não efetivou a compra, mas identificou falhas, encaminha imagens ou mesmo repassa só a denúncia e o local, para que os agentes possam visitar o estabelecimento e averiguar a veracidade da informação.

As ações têm ocorrido em supermercados, mercantis, lanchonetes, padarias, postos de combustíveis e em outros locais de consumo. Ao chegarem ao estabelecimento e constatarem irregularidades, os fiscais, imediatamente, fazem no local o auto de infração. Todos os produtos que apresentarem prazo de validade vencido ou que essa informação esteja adulterada, embalagens violadas e produtos mal condicionados, a exemplo dos frios e lacticínios são apreendidos e descartados. Para essas situações é feito um processo administrativo e encaminhado para o setor jurídico do PROCON que vai analisar e definir sobre a aplicação de multa, que pode variar entre leve, média e grave.

Nesses três meses de pandemia, muitos produtos irregulares já foram retirados dos estabelecimentos comerciais de Timon, como forma de garantir a segurança do consumidor. Mas, o PROCON alerta:

 “As ações permanecem intensas no município. A população pode e deve ajudar denunciando as irregularidades diversas ao órgão fiscalizador dos direitos do consumidor.” Reforça Ana Lúcia Carvalho, coordenadora do PROCON em Timon.