Procon segue intensificando fiscalização em Timon

Desde que o município de Timon decretou estado de emergência em saúde, o Procon vem mantendo o trabalho de rotina em fiscalização, porém de forma mais intensa em estabelecimentos que integram a lista de serviços essenciais nesse momento delicado de combate e prevenção ao novo coronavírus.

São padarias, farmácias, supermercados, postos de combustíveis, entre outros. Em média, oito visitas por dia são realizadas para vistoriar a segurança de produtos de modo em geral.

Segundo a coordenação executiva do Procon, insumos como máscaras, luvas e álcool em gel, que são utilizados nos cuidados de pacientes com COVID-19 e também na prevenção à doença,  também estão sendo fiscalizados, para coibir a venda de produtos adulterados e com valores abusivos. Em casos de irregularidades, as sanções aplicadas atendem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Estamos atentos e, embora mantendo as fiscalizações de rotina em estabelecimento de serviços essenciais, pedimos à população que use o nosso App ou que acesse o site do Procon para denunciar qualquer irregularidade.” – diz Alexandre Luz, coordenador executivo.

De olho no direito do consumidor, a medida provisória de n°933/2020, do Governo Federal, que suspende por 60 dias o reajuste de medicamentos, entrou em vigor nessa quarta-feira (01) e os agentes de fiscalização do Procon estão visitando as farmácias para conferir o cumprimento da medida.

Com o uso da ferramenta tecnológica, o App Procon/MA e o site: procon.ma.gov.br são os canais de comunicação para o registro de denúncias.