Em cumprimento ao Decreto Municipal 096/2020, com medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), a partir desta segunda (23), suspende por 15 (quinze) dias as atividades e o atendimento ao público da rede socioassistencial.
As atividades suspensas são referentes aos CRAS, CREAS, SCFV, PCF, Programa Bolsa Família, inclusive, todas as atividades coletivas, grupos e reuniões, com vistas ao cumprimento do Decreto Municipal 096/2020. Mas, seguindo o que está disposto no parágrafo único, art. 1º do Decreto, será organizada escala de plantão e/ou trabalho remoto, preferencialmente, para atendimento em casos emergenciais.
Os abrigos Casa do Idoso, Abrigo da Criança e Residência Inclusiva manterão seus serviços atuais, mas com controle de fluxo de pessoas e os cuidados de limpeza e higienização. Com isso, os servidores lotados nessas unidades trabalharão em regime de plantão, a ser definido pela coordenação das unidades. O Centro Pop e Casa do Cidadão manterão o mesmo esquema, porém, os beneficiários que estão acolhidos não poderão se ausentar do local. Ficando determinado ainda que, no período estabelecido de 15 (quinze) dias, os referidos abrigos não poderão receber novos moradores de rua.
O atendimento externo do Conselho Tutelar ficará suspenso e atuará em regime de plantão, em escala de revezamento de seus membros, com atendimento individualizado. Já as reuniões de Conselhos Municipais ou outras formas de colegiados também ficam suspensas, salvo situações específicas devidamente justificáveis, desde que atendendo as determinações na forma da Lei.
Em relação ao amparo às famílias em situação de alagamento, será mantido um trabalho em regime de plantão, com uma escala já definida. Com isso, se necessário for, servidores poderão ser convocados para cumprimento de escala e, desde já, estão de sobreaviso. Dessa forma, a SEMDES não deixará de prestar os serviços essenciais de assistência social e não deixará a população desamparada.
