O Conselho Municipal de Assistência Social de Timon iniciou nesta sexta-feira (13) o processo de captação de entidades para a composição do conselho para o biênio 2020/2022. Para concorrem a uma vaga no conselho, as entidades e associações devem estar cadastradas e com a documentação regularizada. A eleição está prevista para o dia 13 de maio.
Na próxima semana já será publicado no Diário Oficial do Municipal o edital de convocação para a eleição, com o prazo de inscrição até o dia 18 de abril. O conselho já está em articulação para formar a Comissão Eleitoral, que acompanhará todo o processo e irá constatar as entidades inscritas que podem concorrer, com os devidos prazos de recurso.
A atual presidente do CMAS, Kledilza Mesquita, explica que será realizada uma reunião de orientação e incentivo no dia 24/03 com as entidades que prestam serviço de assistência e têm interesse em fazer parte do conselho e ressalta a importância da participação das entidades participarem no conselho. “Há uma necessidade de novas inscrições. Estamos em um momento em que precisamos discutir as políticas públicas e unir forças com a sociedade civil, buscando reforços em prol do município”.
Após a escolha das entidades, que devem ser sete, seguindo o regimento interno, elas escolherão o presidente, que agora deve ser da sociedade civil e o governo municipal deve indicar o vice-presidente.
Importância do CMAS
O CMAS exerce a orientação e o controle do Fundo Municipal de Assistência Social; aprova a política municipal de assistência social; aprecia e aprova a proposta orçamentária dos recursos destinados a todas as ações de assistência social, tanto os recursos próprios do município quanto os oriundos de outras esferas de governo; apreciar o relatório anual de gestão que comprove a execução das ações com recursos federais descentralizados para o Fundo Municipal de Assistência Social; aprova o plano municipal de assistência social e suas adequações; entre outras.
