A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) continua realizando a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, com o objetivo de incentivar as atualizações e inscrições das famílias timonenses no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo descontos de até 65% na conta de energia elétrica. A Campanha é realizada em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), governo do Estado e Equatorial, incentiva acesso a benefício que dá desconto na conta de energia.
Onde cadastrar e atualizar?
Os atendimentos são feitos na SEMDES e nos CRAS, abrangendo diversos territórios do município. A equipe do CadÚnico, que está de prontidão para atender e orientar os usuários que procuram informações sobre o acesso e as condicionalidades, explica que a não atualização leva à perda do direito à tarifa mais baixa, assim como a perda do próprio Bolsa Família e de outros benefícios.
Além da Tarifa Social de Energia Elétrica, o foco também está sendo nos benefícios a que as mulheres têm direito durante e depois da gravidez, como o Variável Gestante – pagamento de nove parcelas mensais de R$41, pago somente se a gravidez for identificada pela área de saúde do município, sendo a informação inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde – e o Variável Nutriz (pagamento de seis parcelas mensais de R$41 para as mães que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses, para reforçar a alimentação do bebê).
Quem tem direito?
A equipe ainda explica que têm direito aos descontos os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Os descontos são de acordo com a faixa de consumo, e quem tem o cadastro atualizado poderá receber até 65% de desconto na sua conta de energia.
Quais os descontos?
| FAIXA DE CONSUMO | DESCONTO |
| ATÉ 30 KWH / MÊS | 65 % |
| DE 31 A 100 KWH / MÊS | 40 % |
| DE 101 A 220 KWH / MÊS | 10 % |
| ACIMA DE 220 KWH / MÊS | Sem desconto |
* O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio.
