8 de agosto de 2019
Prefeitura busca apoio junto à corregedoria do MA sobre regularização fundiária
Para dar mais celeridade aos trabalhos de regularização fundiária desenvolvidos em Timon pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento, foi realizada uma reunião nesta terça-feira (6), em São Luís, entre o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o procurador do município, João Santos, o secretário de Planejamento, Sebastião Carlos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria, Jaqueline Caracas.
Na ocasião, o município apresentou à Corregedoria de Justiça do Maranhão uma solicitação para ser instalado em Timon um Centro de Conciliação especializado em procedimentos de regularização fundiária e, assim, sanar as demandas dos moradores da cidade.
Timon vem passando por um crescimento habitacional, o que requer medidas que regularizem a situação de moradores, garantindo que o município possa investir em serviços públicos.
O prefeito Luciano destacou que o município já possui um diálogo sobre essa demanda com órgãos como o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e 2ª Vara de Timon, com competência para registros públicos. “Por exemplo, temos 1.500 famílias e queremos o apoio da Corregedoria para termos maior segurança no entendimento com os cartórios extrajudiciais na emissão gratuita desses títulos”, ressaltou o prefeito.
A Corregedoria levará a solicitação para discussão com as autoridades responsáveis, tendo em vista a assinatura de Termo de Cooperação nesse sentido. O corregedor também sugeriu a criação de uma câmara de mediação para receber as demandas do município.
FOTOS: Portal TJ-MA
