30 de julho de 2019
Regularização Fundiária: Cronograma do REURB será apresentado a moradores
Mais uma etapa do processo Regularização Fundiária Urbana (REURB) será iniciado no próximo dia 6 de agosto, com visitas da equipe da Secretaria de Planejamento do município, em cada um das localidades, nas zonas rural e urbana, para apresentar aos moradores todo o cronograma proposto pelas instituições envolvidas. Isso representa o empenho do poder público em promover regularização e o desenvolvimento urbano de Timon.
Depois de encontros promovidos pelo Conselho das Cidades e com demais instituições, como é o caso do Ministério Público do Maranhão, a abertura dos processos de regularização seguirão o seguinte calendário:
Dia 06 de agosto | 9h: Localidade Alto Bonito (local: Rua Elias Luís da Silva, s/nº, bairro Alto Bonito);
Dia 07 de agosto | 19h: Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Local: Espaço do Bispão, situado na Rua Jasmim, nº 440);
Dia 08 de agosto | 19h: Bairro Cícero Ferraz (Local: Sede da Associação de Moradores do Bairro Cícero Ferraz, situada na Rua 25, nº 130-A);
Dia 10 de agosto | 14h30: Povoado Piranhas (Local: Sede da Associação de Moradores do Povoado Piranhas, situada na Rua Palmeiras);
Dia 13 de agosto | 19h: Povoado Açude (Local: sede da Associação de Moradores do Povoado Açude, situado no próprio povoado próximo da caixa d’água, em frente à igreja católica da comunidade);
Dia 14 de agosto | 19h: Povoado Barroca Funda e Piranha (Local: Residência do Sr. Sebastião Azarone, situada no Povoado Barroca Funda, próximo ao colégio Santo Antônio, próximo ao bar do Nonatinho)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM TIMON
A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) vem realizando um intenso trabalho desde 2013 e, até abril do próximo ano, cerca de 2 mil famílias receberão os títulos de posse de terra. Através de averiguações, fiscalizações e acompanhamento dessas áreas povoadas de forma irregular ao longo dos anos, a gestão municipal tem desenvolvido um constante diálogo com os moradores dessas regiões para conhecer cada uma das situações e, a partir disso, criar instrumentos legais, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, para titularização das terras.
Isso representa ganho para o município e para as famílias, já que irá proporcionar as condições para o poder público realizar intervenções, como a construção de equipamentos sociais para garantir o direito de quem mora nesses locais, além de garantir à família o direito de buscar financiamentos para construção e reforma de suas residências.
