A capacitação acontece na quinta-feira (11) e sexta-feira (12) para todos os candidatos com inscrição deferida
A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar informa a todos os candidatos com a candidatura deferida que nos dias 11 e 12 de julho, das 08h às 17h, no Auditório do Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, haverá capacitação conforme, cronograma previsto no edital.
A participação na capacitação é obrigatória, conforme os itens 12.2 e 12.3 do edital nº001/2019, que rege a eleição unificada para conselheiros tutelares do Município de Timon – MA. Depois, será aplicada a prova de caráter eliminatório no dia 21/07, com divulgação dos candidatos habilitados no dia 26/07, e em seguida a eleição no dia 06/10, das 8h às 17h.
Atualmente, Timon possui dois conselhos tutelares, cada um deles é composto por 05 membros, sendo permitida a recondução através de novo processo de escolha, no caso a eleição, para mais um mandato de 4 anos, conforme a legislação em vigor. Portanto, serão escolhidos 10 conselheiros tutelares titulares e 10 suplentes.
O Conselho Tutelar é composto por representantes do poder público e da sociedade civil e tem como atribuições: atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto da criança e adolescente tenham como infração administrativa ou penal.
Fonte: Prefeitura de Timon
