Alterações no Plano Municipal de Educação são realizadas visando melhorias na qualidade do ensino

Buscando consolidar o planejamento de ações para a educação de Timon, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Educação (Semed), propôs alterações nas metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME). As alterações foram aprovadas pela Câmara de Vereadores e o prefeito Luciano Leitoa sancionou no último dia 12 de setembro.

Sancionada em 2015, a Lei Municipal do PME é um documento que foi construído seguindo o Plano Nacional da Educação, contendo as metas e objetivos para a educação nos próximos 10 anos. Sua elaboração contou com a ampla participação de representantes da sociedade civil, do Legislativo, por meio da Comissão de Educação, do Ministério Público e comunidade educacional das redes municipal, estadual, federal e privado, em todos os níveis e modalidades (infantil, fundamental, médio e superior).

Segundo a Lei, a cada dois anos, ao longo do período de vigência do Plano, a Secretaria Municipal de Educação deve promover uma Conferência Pública de avaliação e monitoramento para aferir o cumprimento das metas. A primeira Conferência de Avaliação do PME de Timon foi realizada nos dias 29 e 30 de janeiro deste ano com representantes de diversos seguimentos da comunidade, sobre os avanços na educação do município no biênio 2016/2017. As alterações definidas na Conferência, em consonância com o PNE, foram encaminhadas à Câmara e aprovada.

Dentre as alterações está o ajuste da oferta de educação de tempo integral para 50%, conforme estabelecido pelo PNE; o aumento da meta de alcance da nota do Índice de Educação Básica (IDEB) para 2021: de 5,6 para 6,0 nos anos iniciais, de 5,1 para 5,5 nos anos finais e de 4,6 para 5,2 no Ensino Médio; amplia também aquisição de equipamentos para as escolas, bem como os projetos de Educação de Jovens e Adultos (EJA); triplica as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio; eleva a taxa bruta de matrículas da educação superior de 20 para 25%; estabelece o percentual de 70% para mestres e 30% para doutores a fim de melhorar a educação superior; eleva de 50% para 70% a formação dos professores da educação básica em nível de pós-graduação e altera as estratégias para alcançar essa metas.

Segundo a coordenadora de Programas e Projetos da Semed, Requelina Oliveira, foram estabelecidas estratégias possíveis de serem realizadas conforme a realidade do município. “A partir da avaliação e monitoramento discutidos na Conferência, tivemos que reavaliar as metas e estratégias do Plano para que sejam cumpridas dentro do prazo previsto. Precisamos fazer alguns ajustes para igualar à meta nacional, como por exemplo a educação de tempo integral”.

Requelina acrescenta que o município já avançou nessa meta. “Avançamos com os novos equipamentos educacionais, ou seja, além do Projeto Educativo Mãos, Timon conta agora com a Escola de Artes Beija-Flor, o Centro de Educação de Tempo Integral Jacira de Oliveira e Silva, o Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) e as escolas de educação infantil, que funcionam em tempo integral, e mais três serão entregues à população em breve”.

A secretária de educação, Dinair Veloso, enfatiza o objetivo principal do PME: evitar a descontinuidade das políticas públicas educacionais e ratifica que o planejamento é flexível. “Ficamos muito satisfeitos de os seguimentos representativos estarem presentes na Conferência para rever e acompanhar os avanços, avaliar e monitorar as metas e estratégias e, a partir disso, redirecionar algumas que precisavam ser ajustadas. Lembrando que uma das características principais de um planejamento é a flexibilidade e o PME é o resultado de um planejamento para dez anos, isto é, a nossa responsabilidade é fazer com que esse Plano seja algo viável de acontecer para as próximas gestões”.