Secretaria de Planejamento de Timon realiza ações de regularização fundiária

A Secretaria Municipal de Planejamento de Timon (Semplan) realizou nesta última quarta-feira, 20 de junho, uma reunião com representantes dos povoados Barroca Funda, Piranhas, Pinto, Açude e Bairro Cícero Ferraz para tratar da regularização fundiária das referidas localidades.

Na reunião, foram definidas as etapas do processo, desde o levantamento técnico e social nas localidades até as possibilidades de emissão do registro de imóvel. Devido à imensa demanda, definiu-se que deve ser escolhido um projeto piloto em uma das comunidades para iniciar a ação de regularização fundiária e, a partir de então, estender a demais localidades que precisam ser regularizadas.

O secretário de Planejamento, Sebastião Carlos, fez uma breve retrospectiva com relação aos avanços do município no que tange à regularização fundiária do município ressaltando alguns bairros já alcançados na zona urbana.

Mais de 12 bairros já foram contemplados ou estão em fase de execução, com relação ao trabalho de regularização fundiária. Os 12 bairros são: Vila do Bec, Pedro Ceará, Centro Operário, Cidade Nova, Loteamento Marimar, Loteamento Parque São Francisco, Loteamento Boa Vista, Vila Nossa Senhora de Fátima, Vila Santa Isabel, Sete Estrelas e Planalto Boa Esperança. Além desses, no povoado Perdidos as ações já estão em fase de execução.

Na ocasião, estiveram presentes representantes de órgãos do poder público municipal (CIMU, SEMPLAN, SEINFRA, SEMMA), órgãos do poder estadual (Defensoria, Tribunal de Justiça do Maranhão e OAB/MA) e representantes do Cartório 1º Ofício, além de representantes da comunidade e de associações. Na ocasião, os órgãos se manifestaram sobre a contribuição de cada um no processo de regularização. A ideia é que os órgãos e a comunidade atuem de modo conjunto para viabilizar as ações de forma positiva.