Prefeitura de Timon cria comitê de gerenciamento de crise para atuar durante paralisação dos caminhoneiros

Preocupado com as possíveis consequências sobre a prestação de serviços essenciais à população, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, criou um comitê de gerenciamento de crise, o qual tem a função de monitorar a manutenção da regularidade dos serviços no período em que se estender a paralisação dos caminhoneiros. O grupo será responsável por obter as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisões quanto às medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, necessárias à manutenção ou restauração dos serviços públicos essenciais à população timonense.

Instituído no âmbito do Gabinete do Prefeito pelo Decreto nº 034, de 28 de maio de 2018, o Comitê tem a seguinte composição: I – Prefeito, com poder de direção e coordenação do colegiado; II – Secretária-Chefe do Gabinete do Prefeito; III – Secretário Municipal de Governo; IV – Secretário Municipal de Segurança Pública; V – Procurador Geral do Município; VI – Secretário Municipal de Finanças; VII – Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal; VIII – Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; IX – Secretário Extraordinário de Assuntos Institucionais.

O decreto determina ainda que, em caso de agravamento da crise, que comprometa a prestação de serviços essenciais, especialmente nas áreas de limpeza urbana, saúde, assistência social, defesa civil e educação, incumbirá ao Comitê deliberar quanto à decretação de estado de emergência ou calamidade pública, conforme o grau de afetação dos serviços públicos essenciais.

Além disso, as secretarias municipais e demais entidades da Administração Indireta devem implantar, de imediato, medidas de racionalização de uso dos insumos no âmbito de suas respectivas competências, de modo a manter pelo tempo máximo possível a prestação dos serviços públicos essenciais.