PROCON de Timon completa 1 ano de serviços prestados à população

Ações contemplam não apenas a zona urbana, mas também localidades na zona rural do município

Em 2015, o prefeito de Timon Luciano Leitoa conseguiu implantar na cidade uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Maranhão). No final de 2014, o gestor sancionou a Lei Municipal de Nº: 1941, que dispõe sobre a organização do órgão na cidade. No ano seguinte, o órgão já estava fazendo valer os direitos de milhares de cidadãos timonenses.

De acordo com o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, a participação dos municípios é fundamental para sua execução do projeto de Municipalização do órgão, pois além de sediarem as unidades, participam do processo de implantação. Os municípios fornecem estrutura física predial e corpo de funcionários, enquanto o Estado fornece equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial técnico e funcional. “Nosso objetivo é tornar a defesa do consumidor uma realidade em todo o estado, essa é uma prioridade do governo Flávio Dino e tem recebido o apoio das prefeituras dos municípios”, destacou o presidente.

Atualmente, o órgão está presente em 20 municípios do estado. Em Timon, desde 2015 atua gerenciando a proteção do consumidor. A unidade já garantiu diversos serviços, desde fiscalizações em bancos, supermercados e padarias, em parceria com a Vigilância Sanitária; postos de combustíveis e gás, casas de eventos, mercados, até a instalação de sistema elétrico na zona rural.

O coordenador do PROCON em Timon, Flávio Vale, comenta sobre o ganho para o município: “A instalação do PROCON na cidade é uma grande vitória da população e tem demonstrado que em nosso município as leis agora são respeitadas. Estamos trabalhando para garantir um estado mais justo para os timonenses, um compromisso do prefeito Luciano Leitoa”, afirmou.

 Conquistas na zona rural

De 01/05/2015 até o dia 08/04/2016, o Instituto conseguiu levar energia elétrica para os povoados de Pinto, Buritizinho, Assentamento Buritizinho, Florada e São Miguel. Mais de 100 famílias foram beneficiadas. O órgão agora busca a garantia do serviço de energia para os seguintes povoados próximos de Timon: Bambu, Taboca Grande, Jabuti, Laranjeira, São Roque, São Gonçalo, Baixa de Coco, Boi Morto, Novo Santos Antônio e outros, onde cerca de 150 famílias serão beneficiadas.

Dentre as atribuições do órgão também está: receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; encaminhar ao Ministério Público a notícia de fatos tipificados como crimes contra as relações de consumo e as violações a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos; encaminhar à Defensoria Pública do Estado os consumidores que necessitem de assistência jurídica e outras.

Informações ao consumidor: a unidade do PROCON em Timon está passando por reforma, melhorias que darão melhor assistência à população da cidade. O posto está funcionando temporariamente na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SEMDHC, na Rua Miguel Simão, S/N, Centro (em frente à Farmácia Popular), com horário de atendimento ao público das 8h ás 13h30, de segunda à sexta.